Tortura será tema do 5º Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania

Programação, gratuita e aberta ao público, será realizada no Prinz Hotel dias 2 e 3 de agosto

Quando se fala em sistema prisional, um dos temas que mais assustam e trazem questionamentos é a falta de segurança até mesmo dentro dos presídios. Pensando nessa realidade, e no quadro de violência diagnosticado no interior do próprio sistema, o 5º Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania convida todos a participarem de palestras que vão expor a situação relacionada à tortura em Santa Catarina, entre outros aspectos do problema.

O evento, que será realizado no Mercure Joinville Prinz Hotel, ocorrerá em duas etapas. A programação terá início na quinta-feira, 2 de agosto às 9 horas, com o 6º Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade (somente para conselheiros). Nesse momento, serão construídos grupos temáticos sobre política e cidadania, com o objetivo de elaborar o texto que irá compor a “Carta 2012”. As atividades se estendem até as 19h com temas como assistência ao egresso, indústria da segurança e da prisão, o papel dos conselhos, mapa da situação prisional catarinense e apresentação dos dados do Conselho Carcerário de Joinville.

Também na quinta-feira, às 19 horas, ocorre a abertura do seminário aberto ao público, seguida por mesa-redonda sobre o quadro de violência institucional. A mesa será conduzida pelo juiz de Direito João Marcus Buch e por José de Jesus Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional.

As atividades continuam na sexta-feira, com início às 8h, quando serão discutidos diversos temas, dentre eles, a estrutura do sistema prisional, a cultura do risco e os mecanismos econômicos: (terceirização e privatização), a qualificação catarinense do Plano Nacional da Saúde no Sistema Prisional e responsabilidade sanitária. Também será abordado o papel e as responsabilidades dos atores sociais que atuam no âmbito da execução penal. A programação contará com a presença de convidados de várias regiões do país. O seminário segue até as 18 horas.

A tortura é expressamente vedada na Constituição (artigo 5º, III, da CF), cláusula de eternidade, seguindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Tratados Internacionais.  Segundo João Marcos Buch, doutor e juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, o fundamento é a busca da proteção e respeito da integridade humana para todas as gerações, presentes e futuras, independente da raça, cor, etnia, sexo, idade. Essas garantias, conquistadas com tanta luta, após eras de abusos, sofrimentos e escuridão, são garantias de todos.

O 5º Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania é uma realização do Conselho Carcerário de Joinville, Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, e Pastoral Carcerária, com o apoio do Departamento Penitenciário e do Ministério da Justiça. As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail: cdh@terra.com.br ou pelo telefone: (47) 30253447

Mais informações: http://www.centrodireitoshumanos.org.br/v-seminario-de-gestao-prisional-seguranca-publica-e-cidadania/

Serviço:

O quê: 5º Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania e 6º Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade – SC

Quando: 2 e 3 de agosto de 2012

Horário: Início dia 2 de agosto às 9h, término dia 3 de agosto às 18h

Onde: Mercure Joinville Prinz Hotel. Rua: Otto Boehm, 525, Centro – Joinville/SC

Assessoria de Imprensa do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz

Rua: Dr. Plácido Olímpio de Oliveira, 660 – Bucarein

Lizandra Carpes – (47) 99483550